Planejamento Previdenciário
Conheça as regras previdenciárias aplicáveis à sua situação e avalie as possibilidades para planejar sua aposentadoria com mais segurança e informação.
Eduardo Dutra Advocacia
Advocacia Previdenciária para proteger seus direitos e planejar seu futuro.
Orientação jurídica em aposentadorias, benefícios do INSS e planejamento previdenciário, com atendimento personalizado e mais de 20 anos de experiência.
Atendimento presencial em São Paulo e atendimento on-line.
Sobre Nós
Mais de 20 anos de experiência em Direito.
Com mais de 20 anos de experiência no Direito, Eduardo Dutra atua na condução de demandas previdenciárias complexas, com olhar estratégico para cada etapa do caso, do planejamento à execução, dos cálculos à construção de soluções juridicamente consistentes.
20+Anos de experiência
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Análises jurídicas recorrentes nos principais veículos do país e reconhecimento profissional
Soluções jurídicas estruturadas para cada necessidade
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Para você e sua família (Pessoa Física)
Orientação jurídica para sua aposentadoria e seus benefícios do INSS.
Como podemos ajudar você?
Saiba mais sobre Planejamento Previdenciário
Benefício negado pelo INSS
Orientação sobre os caminhos administrativos e judiciais disponíveis.
Benefícios por incapacidade
Assessoria em pedidos de auxílio por incapacidade e aposentadoria por incapacidade permanente.
Revisão de aposentadoria
Análise de possíveis erros no cálculo ou na concessão do benefício.
Auxílio-acidente
Orientação jurídica para quem apresenta sequelas permanentes de acidentes que reduzem sua capacidade para o trabalho.
Para Empresas e Gestores (Pessoas Jurídicas)
Consultoria previdenciária para empresas: prevenção de riscos, conformidade e defesa jurídica.
Estratégias jurídicas voltadas à redução de contingências na folha, adequação de alíquotas e defesa em autuações administrativas e judiciais
Consultoria Preventiva e Compliance
Assessoria jurídica na análise de procedimentos de recursos humanos e segurança e saúde do trabalho (SST), com foco na conformidade previdenciária, orientação à tomada de decisões corporativas e identificação de riscos e contingências fiscais e trabalhistas relacionados à legislação previdenciária.
Gestão de Passivos e Riscos Previdenciários
Análise e orientação jurídica sobre contingências relacionadas à folha de pagamento, afastamentos de colaboradores e seus reflexos previdenciários. Atuação na avaliação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), do enquadramento de atividades e dos riscos associados às obrigações previdenciárias da empresa.
Defesas Administrativas e Judiciais
Representação de empresas em processos administrativos e judiciais relacionados a contribuições previdenciárias e sociais, incluindo defesas contra autos de infração, impugnações administrativas e embargos à execução fiscal, conforme as particularidades de cada caso.
Análise e Contestação do FAP/RAT
Assessoria jurídica na análise e contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), incluindo a avaliação do enquadramento de risco da atividade econômica (RAT/GIILRAT) e de possíveis inconsistências nos critérios de cálculo, com foco na correta aplicação da legislação previdenciária e tributária.
O que dizem os clientes que já atendemos
Veja o que nossos clientes dizem sobre o atendimento do escritório.
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Nossos artigos
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Nossa equipe está à disposição para esclarecer suas dúvidas e orientar você sobre os caminhos jurídicos mais adequados à sua situação.
FAQ
Perguntas Frequentes
Como sei se já posso me aposentar ou se compensa esperar mais um pouco?
A melhor forma é por meio do planejamento de aposentadoria. Nele, analisamos as regras de transição da Reforma da Previdência e comparamos os valores futuros de benefício, apontando o momento financeiramente mais vantajoso
Quanto tempo demora para o INSS analisar um pedido?
Por lei, o prazo seria de 30 a 90 dias, mas atrasos são comuns. Quando o prazo legal é estourado sem justificativa, é possível ingressar com medidas judiciais (como Mandado de Segurança) para exigir uma decisão imediata
As consultas podem ser feitas pela internet?
Sim. Atendemos clientes de todo o Brasil e do exterior de forma 100% online por videoconferência e WhatsApp, com envio de documentos com assinatura digital segura. Também recebemos presencialmente em nosso escritório no Tatuapé, São Paulo
O que a consultoria previdenciária empresarial pode fazer pela minha empresa?
Ela atua diretamente na identificação de cobranças indevidas de tributos previdenciários (como FAP e RAT), previne passivos trabalhistas decorrentes de acidentes ou doenças e prepara defesas robustas contra autuações da Receita