Última atualização: 7 de outubro de 2026.
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Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
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Nossa política é atualizada de forma constante.
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Política de Cookies
O que são cookies?
Cookies são pequenos registros armazenados pelo navegador. Podem ser utilizados para manter o funcionamento e a segurança de um site, lembrar escolhas e, quando autorizado, medir visitas ou apoiar ações de marketing.
Como usamos esses recursos?
Este site é institucional e não possui loja virtual nem vende produtos. As categorias utilizadas no controle de preferências são:
- Necessários — sempre ativos: recursos de funcionamento e segurança, sessão administrativa e registro da escolha de privacidade. A verificação reCAPTCHA pode ser carregada na página Contato para proteger o formulário contra abuso. Neste site, o grupo também inclui conteúdo externo: mapa do Google e avaliações do Trustindex, carregados automaticamente, mesmo ao recusar as categorias opcionais. Seus provedores podem receber informações de acesso e utilizar cookies conforme suas próprias políticas.
- Estatísticas: Google Analytics, quando configurado e autorizado, para medir visitas e interações com os botões de WhatsApp.
- Marketing: Pixel da Meta, quando configurado e autorizado, para medir interações com os botões de WhatsApp e campanhas.
O Google Tag Manager, quando configurado, pode gerenciar ferramentas de diferentes finalidades. Por essa razão, o site só carrega esse recurso quando todas as categorias opcionais forem autorizadas. Os responsáveis pela configuração das tags devem respeitar as finalidades informadas nesta política.
Como escolher e alterar as preferências?
No aviso de cookies, você pode aceitar as categorias opcionais, recusá-las ou selecionar quais deseja autorizar. Estatísticas e Marketing começam desativados. Recusar não impede a leitura dos conteúdos nem o uso dos canais de contato; mapas e avaliações continuam ativos.
Para mudar sua decisão, utilize o botão Preferências de cookies, disponível no site. Ao revogar uma autorização, a página é recarregada para interromper o carregamento dos recursos correspondentes. Dados já encaminhados a terceiros antes da revogação não são automaticamente apagados por essa ação.
Registro da escolha e duração
A escolha é guardada no cookie próprio ed_cookie_consent, com as categorias autorizadas, a versão do aviso e as datas de registro e validade. Esse registro não contém nome, e-mail ou conteúdo das mensagens. Sua validade padrão é de 180 dias e pode ser ajustada pela administração entre 30 e 365 dias. Ao vencer o prazo, ou quando uma nova versão de consentimento for definida, o aviso será apresentado novamente.
A duração dos cookies de serviços externos depende das configurações e políticas de seus provedores. Você também pode bloquear ou remover cookies nas configurações do navegador. A remoção do cookie de preferências fará o site solicitar uma nova escolha.
Serviços externos e contato
Consulte as políticas dos provedores para mais informações: Google, Meta e Trustindex. O WhatsApp somente é aberto quando você utiliza os respectivos links ou continua pelo formulário de atendimento; sua utilização também está sujeita às políticas da plataforma.
Para dúvidas sobre privacidade, cookies ou o exercício dos seus direitos, utilize os canais da página Contato.
Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site Eduardo Dutra Advocacia oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site Eduardo Dutra Advocacia, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
- E) Os conteúdos publicados, possuem direitos autorais e de propriedade intelectual reservados, conforme estabelece a Lei de Direitos Autorais n. 9.610, de 19.2.1998 do Governo Federal Brasileiro e correlatas. Qualquer infringência, serão comunicados às autoridades competentes.
Direitos do titular de dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site Eduardo Dutra Advocacia, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário;
Mais informações
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